Os passaportes da UE das suas baterias, feitos uma só vez – para todos os importadores
Como funciona
Os seus dados continuam consigo. Cada importador vê os passaportes das suas baterias ao nível de um interesse legítimo; o que só as autoridades veem fica consigo.
Registe-se e associe os seus importadores
Convide os seus importadores pelo respetivo código ou e-mail e escolha quem paga os passaportes – o importador ou você. A aceitação da ligação é a autorização escrita do importador (artigo 77.º, n.º 4).
Descreva o modelo uma só vez
A composição, o desempenho, a pegada de carbono, a declaração de conformidade UE – lidos pela IA a partir dos seus documentos e verificados por si.
Números de série e códigos QR
Crie os números de série e imprima as etiquetas com código QR na sua fábrica. O endereço nunca muda.
Atribua um lote a um importador
Um intervalo, uma lista ou um CSV de números de série, com o número do contentor e a chegada prevista.
O importador confirma
Os passaportes são publicados quando o importador confirma o lote, nomeando-se como operador económico responsável. Contam no plano de quem paga o lote.
Quem faz o quê
O fabricante descreve a bateria; o importador coloca-a no mercado da UE como operador económico responsável e paga o respetivo passaporte.
| O quê | Fabricante de fora da UE | Importador |
|---|---|---|
| Dados do passaporte | Elabora-os: modelo, composição, desempenho, pegada de carbono, documentos | Verifica-os; é nomeado neles como operador económico responsável |
| Declaração de conformidade UE | Elabora-a (artigo 18.º) | Verifica-a e conserva uma cópia durante 10 anos (artigo 41.º) |
| Garantia, assistência, peças sobresselentes, recolha | Os seus próprios, quando nenhum importador acrescenta os dele | Acrescenta os seus próprios para as suas baterias |
| Lotes | Atribui as baterias de cada expedição | Confirma-os ou rejeita-os |
| Pagamento dos passaportes | Não paga nada para os preparar; pode pagar por importadores ou lotes escolhidos | Paga os passaportes que coloca no mercado da UE |
| Registo da UE | Vê o estado | Regista cada lote – com o ficheiro que a plataforma prepara |
| Alfândega | — | Introduz as baterias em livre prática – nessa altura, os passaportes têm de existir e estar registados |
O que vai utilizar
As funcionalidades da plataforma em que esta situação mais assenta.
- Preencher a partir de documentos (IA)
- Biblioteca de células de bateria
- Importadores e fabricantes de fora da UE
- Códigos QR permanentes
- Versões assinadas
Bom saber
- Preparar passaportes não lhe custa nada em nenhum plano – modelos, dados, documentos, números de série, códigos QR e lotes, dentro de limites de utilização razoável. Paga o operador que coloca a bateria no mercado da UE: os seus importadores, pelos lotes que confirmam, ou você, pelos importadores ou lotes que escolher.
- Um passaporte por bateria, quem quer que a importe: sem cópias dos seus dados em cada importador.
- Os seus importadores acrescentam apenas o que depende deles – garantia, assistência, peças sobresselentes, recolha – e o seu nome figura na etiqueta (artigo 41.º, n.º 3).
- O importador ainda não está na plataforma? Introduza-o e convidamo-lo por e-mail. Atribua-lhe lotes e imprima já as respetivas etiquetas: ficam à espera de que se registe, aceite a ligação – a sua autorização escrita – e os confirme.
A responsabilidade pelo passaporte continua a ser do importador (artigo 77.º, n.º 4); a plataforma atua com base na sua autorização escrita. Esta página explica o serviço e não constitui aconselhamento jurídico.
Outras situações
O que a plataforma faz por si depende de quem coloca a bateria no mercado da UE.
Dê aos seus importadores passaportes que possam confirmar
Prepará-los não lhe custa nada; os passaportes dos seus primeiros lotes ficam prontos antes de os contentores partirem.