Importa baterias? Confirme os passaportes que os seus fabricantes fazem
Como funciona
Verifica aquilo por que é responsável; nunca volta a escrever os dados do seu fabricante.
Registe-se e associe os seus fabricantes
Aceite o convite deles ou convide-os. A sua aceitação é a sua autorização escrita (artigo 77.º, n.º 4).
Receba os lotes
O seu fabricante atribui-lhe as baterias de cada expedição: números de série, contentor, chegada prevista.
Verifique e confirme
Vê o passaporte tal como será publicado com a sua empresa, os dados em falta, a declaração de conformidade UE a conservar e quantos passaportes o lote acrescenta ao seu plano.
Acrescente o que depende de si
A sua garantia, assistência, peças sobresselentes e pontos de recolha – apresentados nos passaportes das suas baterias.
Pronto para a introdução em livre prática
Registe os passaportes de cada lote antes de as baterias serem introduzidas em livre prática: prepare o ficheiro do lote para o registo da UE. Os identificadores de registo são enumerados por lote, e os números de série podem ser descarregados para o seu despachante aduaneiro.
Quem faz o quê
O fabricante descreve a bateria; o importador coloca-a no mercado da UE como operador económico responsável e paga o respetivo passaporte.
| O quê | Fabricante de fora da UE | Importador |
|---|---|---|
| Dados do passaporte | Elabora-os: modelo, composição, desempenho, pegada de carbono, documentos | Verifica-os; é nomeado neles como operador económico responsável |
| Declaração de conformidade UE | Elabora-a (artigo 18.º) | Verifica-a e conserva uma cópia durante 10 anos (artigo 41.º) |
| Garantia, assistência, peças sobresselentes, recolha | Os seus próprios, quando nenhum importador acrescenta os dele | Acrescenta os seus próprios para as suas baterias |
| Lotes | Atribui as baterias de cada expedição | Confirma-os ou rejeita-os |
| Pagamento dos passaportes | Não paga nada para os preparar; pode pagar por importadores ou lotes escolhidos | Paga os passaportes que coloca no mercado da UE |
| Registo da UE | Vê o estado | Regista cada lote – com o ficheiro que a plataforma prepara |
| Alfândega | — | Introduz as baterias em livre prática – nessa altura, os passaportes têm de existir e estar registados |
O que vai utilizar
As funcionalidades da plataforma em que esta situação mais assenta.
- Importadores e fabricantes de fora da UE
- Registo no registo da UE
- Verificação em massa
- Serviço e apoio
- Acesso por nível
Bom saber
- Paga o operador que coloca a bateria no mercado da UE: os passaportes de um lote contam no seu plano quando o confirma. O seu fabricante pode pagar os seus lotes em seu lugar – você continua a confirmá-los.
- Os dados chegam prontos do seu fabricante. Ainda não está na plataforma? Convide-o por e-mail – ou faça você mesmo os passaportes no seu próprio plano.
- Baterias sob a sua própria marca, ou alteradas por si, fazem de si o fabricante (artigo 3.º, ponto 33): faz esses passaportes, e a sua fábrica fornece os dados através do portal de fornecedores.
- Os distribuidores não precisam de conta: verificam os passaportes do que vendem com a verificação em massa gratuita.
A responsabilidade pelo passaporte continua a ser do importador (artigo 77.º, n.º 4); a plataforma atua com base na sua autorização escrita. Esta página explica o serviço e não constitui aconselhamento jurídico.
Outras situações
O que a plataforma faz por si depende de quem coloca a bateria no mercado da UE.
- Para fabricantes da UEFabrica baterias na UE e coloca-as no mercado.
- Para fabricantes de fora da UEPrepare cada passaporte uma só vez. Paga o operador que coloca a bateria no mercado da UE – os seus importadores ou, se assim escolher, você.
- Para titulares de marcaFabricada por outra empresa, vendida sob o seu nome: você é o fabricante.
Esteja preparado antes de chegar o seu próximo contentor
Registe-se como importador, associe os seus fabricantes e confirme os lotes que eles lhe atribuírem.