De que dados precisa o meu passaporte de bateria?
Todos os dados do passaporte de bateria nos termos do Regulamento (UE) 2023/1542, anexo XIII, para a sua categoria de bateria: o que é obrigatório a partir de 18 de fevereiro de 2027, quem o pode ver e se é introduzido uma vez por modelo ou para cada bateria. Faltam 100 dias.
As baterias portáteis, SLI e industriais até 2 kWh não necessitam de passaporte, mas a partir de 18 de fevereiro de 2027 precisam de um código QR que remeta para as informações da etiqueta, a declaração UE e as informações sobre resíduos. Páginas QR para estas baterias
Dados
76
Obrigatório desde 18 fev. 2027
54
Obrigatório mais tarde
9
Condicional
7
Voluntário
6
61 deles são públicos; 13 são introduzidos para cada bateria (os restantes uma vez por modelo); 4 mudam durante a vida da bateria; 19 são preenchidos automaticamente pela plataforma.
63 de 76 dados apresentados – os condicionais e os voluntários estão ocultos.
Cabeçalho do DPP
7 dados
| Dado | Requisito | Quem o pode ver | Introdução | Regulamento |
|---|---|---|---|---|
| Versão do esquema do DPPA norma de referência a que o esquema da instância do DPP se referePreenchido pela plataforma | Obrigatório desde 18 fev. 2027 | Público | Uma vez por modelo | JTC-24 EN 18223 (4.1.2.1 Table 1) |
| Estado do DPPO estado atual do DPP enquanto recurso digitalPreenchido pela plataforma | Obrigatório desde 18 fev. 2027 | Público | Para cada bateria | JTC-24 EN 18223 (4.1.2.1 Table 1) |
| Granularidade do DPPO nível de informação exigido relativamente à unidade de produto, ao lote ou ao modeloPreenchido pela plataforma | Obrigatório desde 18 fev. 2027 | Público | Uma vez por modelo | JTC-24 EN 18223 (4.1.2.1 Table 1) |
| Data e hora da última atualização do DPPData e hora da última atualização do passaporte da bateriaPreenchido pela plataformaMuda ao longo do tempo | Obrigatório desde 18 fev. 2027 | Público | Para cada bateria | JTC-24 EN 18223 (4.1.2.1 Table 1) |
| Identificador único do passaporte de bateria / identificador único do DPPO identificador único de um passaporte da bateria, equivalente ao identificador único do DPP nas normas do JTC 24Preenchido pela plataformaMuda ao longo do tempo | Obrigatório desde 18 fev. 2027 | Público | Para cada bateria | Art. 77(3) and (10); Art. 3(66); JTC-24 EN 18222 (4.2) & EN 18223 (4.1.2.1 Table 1 and 4.2) |
| Identificador único da bateria / identificador único do produtoO identificador único da unidade de bateria, equivalente ao identificador único do produto nas normas do JTC 24Preenchido pela plataforma | Obrigatório desde 18 fev. 2027 | Público | Para cada bateria | Art. 77(3); Art. 3(66); JTC-24 EN 18219, JTC-24 EN 18222 (4.3) & EN 18223 (4.1.2.1 Table 1) |
| Identificador único do operador económicoO identificador único do operador económicoPreenchido pela plataforma | Obrigatório desde 18 fev. 2027 | Público | Para cada bateria | ESPR Art. 2 (31), 12 (2); Annex XIII (1a) Annex VI Part A; Art. 3(66); Art. 77 (3) JTC-24 EN 18219 (4.1.1); JTC-24 EN 18223 (4.1.2.1 Table 1) |
Identificadores e dados do produto
11 dados
| Dado | Requisito | Quem o pode ver | Introdução | Regulamento |
|---|---|---|---|---|
| Identificador do modelo da bateriaO identificador único do modelo da bateria.Preenchido pela plataforma | Obrigatório desde 18 fev. 2027 | Público | Uma vez por modelo | Article 3(19); CF declaration IA (draft) |
| Número de série da bateriaNúmero de série da bateria, incluindo informações sobre o lote da bateriaPreenchido pela plataforma | Obrigatório desde 18 fev. 2027 | Público | Para cada bateria | Article 38(6); Annex IX, 1 |
| Identificador único do fabricanteO identificador único do fabricante da bateria. | Obrigatório desde 18 fev. 2027 | Autoridades | Uma vez por modelo | Annex VI Part A (1); Art. 38(7); ESPR Art. 2(32); ESPR Art. 12(1); ESPR Annex III; JTC-24 EN 18219 |
| Prestador de serviços terceiroReferência ao prestador de serviços terceiro a conservar no registo da UEPreenchido pela plataforma | Obrigatório desde 18 fev. 2027 | Autoridades | Para cada bateria | EU registry IA Art. 8(9c) |
| Informações sobre o operador económicoInformações relativas ao operador económicoPreenchido pela plataforma | Obrigatório desde 18 fev. 2027 | Público | Para cada bateria | Art. 3, 1(22) |
| Informações sobre o fabricanteInformações relativas ao fabricante da bateria | Obrigatório desde 18 fev. 2027 | Público | Uma vez por modelo | Annex VI Part A (1); Art. 3, 1(33); Art. 38(7) |
| Local de fabricoO local de fabrico da bateria | Obrigatório desde 18 fev. 2027 | Público | Uma vez por modelo | Annex XIII (1a); Annex VI, Part A(3); Labelling IA (draft) |
| Data de fabricoA data de fabrico da bateriaPreenchido pela plataforma | Obrigatório desde 18 fev. 2027 | Público | Para cada bateria | Annex XIII (1a); Annex VI Part A (4); Annex VII Part B (1); Labelling IA (draft) |
| Categoria da bateriaDescrição do âmbito de aplicação de uma bateria em termos de utilização, de acordo com o regulamento relativo às bateriasPreenchido pela plataforma | Obrigatório desde 18 fev. 2027 | Público | Uma vez por modelo | Annex XIII (1a); Annex VI Part A (2) |
| Massa da bateria(g or kg)A massa da bateria | Obrigatório desde 18 fev. 2027 | Público | Uma vez por modelo | Annex XIII (1a); Annex VI Part A (5); Labelling IA (draft) |
| Estado da bateriaEstado atual da unidade de bateria no seu ciclo de vidaPreenchido pela plataformaMuda ao longo do tempo | Obrigatório desde 18 fev. 2027 | Interesse legítimo – dados do modelo e da bateria | Para cada bateria | Annex XIII 4(c) |
Símbolos, etiquetas e documentação de conformidade
6 dados
| Dado | Requisito | Quem o pode ver | Introdução | Regulamento |
|---|---|---|---|---|
| Símbolo de recolha seletivaSímbolo que indica a necessidade de recolha seletivaPreenchido pela plataforma | Obrigatório desde 18 fev. 2027 | Público | Uma vez por modelo | Annex XIII (1s); Art. 13(4); Annex VI Part B |
| Etiqueta da pegada de carbonoEtiqueta que indica a pegada de carbono e a classe de desempenho da pegada de carbono | Obrigatório mais tarde | Público | Uma vez por modelo | Article 7(2) via Annex XIII (1c); Labelling IA (draft) Annex V |
| Agente extintorEspecificação do agente extintor que pode ser utilizado | Obrigatório desde 18 fev. 2027 | Público | Uma vez por modelo | Annex VI Part A (9); Labelling IA (draft) |
| Significado das etiquetas e dos símbolosFrase explicativa breve e facilmente compreensível que transmita o significado dos símbolos e das etiquetas utilizados | Obrigatório desde 18 fev. 2027 | Público | Uma vez por modelo | Annex XIII (1s);Art. 74 1(e); Labelling IA (draft) |
| Declaração de conformidade UEO documento que declara a conformidade com os requisitos para a colocação no mercado da UE | Obrigatório desde 18 fev. 2027 | Público | Uma vez por modelo | Annex XIII (1r); Art. 18; Annex IX |
| Resultados dos relatórios de ensaio que comprovam a conformidadeResultados dos relatórios de ensaio que comprovam a conformidade com os requisitos estabelecidos no regulamento relativo às baterias | Obrigatório desde 18 fev. 2027 | Autoridades | Uma vez por modelo | Annex XIII (3); Annex VIII Part A 2(h) |
Pegada de carbono da bateria
7 dados
| Dado | Requisito | Quem o pode ver | Introdução | Regulamento |
|---|---|---|---|---|
| Pegada de carbono da bateria por unidade funcional(kgCO2eq/kWh)A pegada de carbono da bateria deve ser incluída tal como declarada, em kg de dióxido de carbono equivalente por kWh da energia total fornecida pela bateria ao longo da sua vida útil prevista. | Obrigatório mais tarde | Público | Uma vez por modelo | Annex XIII (1c) → Art. 7; EV CF DA (draft); CF declaration IA (draft) |
| Contributo da fase do ciclo de vida de obtenção e pré-transformação das matérias-primas(kgCO2eq/kWh)Contributo da fase do ciclo de vida de obtenção e pré-transformação de matérias-primas para a pegada de carbono da bateria | Obrigatório mais tarde | Público | Uma vez por modelo | Annex XIII (1c) → Art. 7; Annex II (4); EV CF DA (draft); CF declaration IA (draft) |
| Contributo da fase do ciclo de vida de produção do produto principal(kgCO2eq/kWh)Contributo da fase do ciclo de vida de produção do produto principal para a pegada de carbono da bateria | Obrigatório mais tarde | Público | Uma vez por modelo | Annex XIII (1c) → Art. 7; Annex II (4); EV CF DA (draft); CF declaration IA (draft) |
| Contributo da fase do ciclo de vida de distribuição(kgCO2eq/kWh)Contributo da fase do ciclo de vida de distribuição para a pegada de carbono da bateria | Obrigatório mais tarde | Público | Uma vez por modelo | Annex XIII 1(c) → Art. 7; Annex II (4); EV CF DA (draft); CF declaration IA (draft) |
| Contributo da fase do ciclo de vida de fim de vida e reciclagem(kgCO2eq/kWh)Contributo da fase do ciclo de vida de fim de vida e reciclagem para a pegada de carbono da bateria | Obrigatório mais tarde | Público | Uma vez por modelo | Annex XIII (1c) → Art. 7; Annex II (4); EV CF DA (draft); CF declaration IA (draft) |
| Classe de desempenho da pegada de carbonoEm função da distribuição dos valores nas declarações da pegada de carbono das baterias colocadas no mercado, deve ser identificado um número significativo de classes de desempenho, sendo a categoria A a melhor classe, com o menor impacto da pegada de carbono no ciclo de vida, de modo a permitir a diferenciação do mercado | Obrigatório mais tarde | Público | Uma vez por modelo | Annex XIII (1c); Art. 7(2); Labelling IA (draft) Annex V |
| Ligação Web para o estudo público da pegada de carbonoA versão pública do estudo da pegada de carbono | Obrigatório mais tarde | Público | Uma vez por modelo | Annex XIII (1c); Art. 7 1(g); EV CF DA (draft) |
Dever de diligência na cadeia de abastecimento
1 dado
| Dado | Requisito | Quem o pode ver | Introdução | Regulamento |
|---|---|---|---|---|
| Informações do relatório sobre o dever de diligênciaO relatório sobre a política de dever de diligência na cadeia de abastecimento, o plano de gestão de riscos e o resumo da verificação por terceiros. | Obrigatório mais tarde | Público | Uma vez por modelo | Art. 52(3) |
Materiais e composição da bateria
4 dados
| Dado | Requisito | Quem o pode ver | Introdução | Regulamento |
|---|---|---|---|---|
| Química da bateriaA composição eletroquímica que reflete os materiais ativos no cátodo e no ânodo e, a título voluntário, no eletrólito | Obrigatório desde 18 fev. 2027 | Público | Uma vez por modelo | Annex XIII (1b); Annex VI Part A (7); Labelling IA (draft) |
| Matérias-primas críticasMatérias-primas críticas presentes numa concentração superior a 0,1 %, em peso | Obrigatório desde 18 fev. 2027 | Público | Uma vez por modelo | Annex XIII (1b); Annex VI Part A (10); Labelling IA (draft) |
| Materiais utilizados no cátodo, no ânodo e no eletrólitoComposição pormenorizada do cátodo, do ânodo e do eletrólito | Obrigatório desde 18 fev. 2027 | Interesse legítimo – dados do modelo | Uma vez por modelo | Annex XIII (2a) |
| Substâncias perigosas e o seu impactoSubstâncias que suscitam elevada preocupação na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 69, presentes na bateria, que não sejam o mercúrio, o cádmio e o chumbo, numa concentração igual ou superior a 0,1 %, em peso.’ Informações sobre o impacto das substâncias contidas na bateria no ambiente, na saúde humana e na segurança das pessoas | Obrigatório desde 18 fev. 2027 | Público | Uma vez por modelo | Annex XIII (1b); Annex VI Part A (8); Labelling IA (draft), Environmental Omnibus: Draft: 2025/0397 (COD), Art. 1 (4) Annex XIII (1s); Art. 74 1(f) |
Circularidade e eficiência na utilização de recursos
8 dados
| Dado | Requisito | Quem o pode ver | Introdução | Regulamento |
|---|---|---|---|---|
| Informações de desmontagem: manuais para a remoção e a desmontagem do conjunto de bateriasManual(is) com informações sobre a remoção e a desmontagem do conjunto da bateria | Obrigatório desde 18 fev. 2027 | Interesse legítimo – dados do modelo | Uma vez por modelo | Annex XIII (2c) |
| Números de peça dos componentesOs números de peça dos componentes da bateria | Obrigatório desde 18 fev. 2027 | Interesse legítimo – dados do modelo | Uma vez por modelo | Annex XIII (2b) |
| Informações sobre as fontes de peças sobresselentesInformações sobre como contactar as fontes de peças sobresselentes | Obrigatório desde 18 fev. 2027 | Interesse legítimo – dados do modelo | Uma vez por modelo | Annex XIII (2b) |
| Medidas de segurançaMedidas de segurança a tomar durante o manuseamento da bateria, incluindo a desmontagem | Obrigatório desde 18 fev. 2027 | Interesse legítimo – dados do modelo | Uma vez por modelo | Annex XIII (2d); Art. 74(1d), Art. 74(2) |
| Percentagem de materiais renováveis(%)Percentagem de materiais renováveis na bateria | Obrigatório desde 18 fev. 2027 | Público | Uma vez por modelo | Annex XIII (1f) |
| Informações sobre o papel dos utilizadores finais na contribuição para a prevenção de resíduosInformações sobre como os utilizadores finais podem contribuir para a prevenção de resíduos | Obrigatório desde 18 fev. 2027 | Público | Uma vez por modelo | Art. 74(1a) |
| Informações sobre o papel dos utilizadores finais na contribuição para a recolha seletiva de resíduos de bateriasInformações sobre como os utilizadores finais podem contribuir para a recolha seletiva de resíduos de baterias | Obrigatório desde 18 fev. 2027 | Público | Uma vez por modelo | Art. 74(1b); Art. 64(1); Art. 64(2) |
| Informações sobre a recolha de baterias, a preparação para uma segunda vida e o tratamento no fim de vidaInformações sobre a recolha de resíduos de baterias, a sua preparação para uma segunda vida e o seu tratamento definitivo no fim de vida | Obrigatório desde 18 fev. 2027 | Público | Uma vez por modelo | Art. 74(1c) |
Desempenho e durabilidade
19 dados
| Dado | Requisito | Quem o pode ver | Introdução | Regulamento |
|---|---|---|---|---|
| Capacidade nominal(Ah or mAh (for LMT))O número total de ampere-hora que pode ser retirado de uma bateria totalmente carregada em condições de referência | Obrigatório desde 18 fev. 2027 | Público | Uma vez por modelo | Annex IV Part A (1); Annex XIII (1g); Labelling IA (draft) Annex II Part A (VI) and Part C (C, 1) |
| Perda de capacidade(%)A diminuição, ao longo do tempo e com a utilização, da quantidade de carga que uma bateria pode fornecer à tensão nominal, em relação à capacidade nominal original declarada pelo fabricante | Obrigatório desde 18 fev. 2027 | Interesse legítimo – dados do modelo e da bateria | Uma vez por modelo | Annex IV Part A (1); Annex IV (2) |
| Tensão mínima(V)O limite inferior de tensão para o qual o funcionamento seguro da bateria está previsto | Obrigatório desde 18 fev. 2027 | Público | Uma vez por modelo | Annex XIII (1h) |
| Tensão máxima(V)O limite superior de tensão para o qual o funcionamento seguro da bateria está previsto | Obrigatório desde 18 fev. 2027 | Público | Uma vez por modelo | Annex XIII (1h) |
| Tensão nominal(V)O valor aproximado adequado da tensão utilizado para designar ou identificar a bateria | Obrigatório desde 18 fev. 2027 | Público | Uma vez por modelo | Annex XIII (1h) |
| Capacidade de potência original(W)A quantidade de energia que uma bateria é capaz de fornecer durante um dado período de tempo em condições de referência | Obrigatório desde 18 fev. 2027 | Público | Uma vez por modelo | Annex XIII (1i); Art. 10, Annex IV Part B (4) → measurement at 80 % SoC and 20% SoC required; Annex IV (3) |
| Perda de potência(%)A diminuição, ao longo do tempo e com a utilização, da potência que uma bateria pode fornecer à tensão nominal | Obrigatório desde 18 fev. 2027 | Interesse legítimo – dados do modelo e da bateria | Uma vez por modelo | Annex IV P(4) ("power fade" definition); Annex IV Part A (2) (power fade in %) Annex IV Part B (4) → measurement at 80 % SoC required; |
| Potência máxima permitida da bateria(W)O valor da potência máxima permitida para a qual a bateria está dimensionada, que reflete os dados relevantes para os limites de potência | Obrigatório desde 18 fev. 2027 | Público | Uma vez por modelo | Annex XIII (1i) (power limits) |
| Eficiência energética inicial do ciclo completo(%)A relação entre a energia líquida fornecida por uma bateria durante um ensaio de descarga e a energia total necessária para restabelecer o estado de carga inicial através de uma carga normalizada (ver Regulamento relativo às Baterias, anexo IV, ponto 6) | Obrigatório desde 18 fev. 2027 | Público | Uma vez por modelo | Annex XIII (1n); Art. 10: Annex IV (6); Annex IV Part A (4) |
| Eficiência energética do ciclo completo a 50 % do tempo de vida em ciclos(%)A relação entre a energia líquida fornecida por uma bateria durante um ensaio de descarga e a energia total necessária para restabelecer o estado de carga inicial através de uma carga normalizada (ver Regulamento relativo às Baterias, anexo IV, ponto 6) | Obrigatório desde 18 fev. 2027 | Público | Uma vez por modelo | Annex XIII 1(n); Annex IV (6) |
| Perda de eficiência energética do ciclo completo(%)A diminuição da eficiência energética do ciclo completo, em percentagem | Obrigatório desde 18 fev. 2027 | Interesse legítimo – dados do modelo e da bateria | Uma vez por modelo | Annex IV Part A (4) |
| Resistência interna inicial da célula de bateria e do conjunto (módulo recomendado)(Ohm)«Quociente da variação da tensão de uma bateria pela variação correspondente da corrente de descarga em condições especificadas» (IEV 482 03 36) | Obrigatório desde 18 fev. 2027 | Público | Uma vez por modelo | Annex XIII (1o); Art. 10: Annex IV Part A (3) (+definition of internal resistance) |
| Aumento da resistência interna do conjunto (célula e módulo recomendados)(%)O aumento da resistência interna ao longo do tempo e com a utilização | Obrigatório desde 18 fev. 2027 | Interesse legítimo – dados do modelo e da bateria | Uma vez por modelo | Annex IV, Part A(3) |
| Tempo de vida esperado em anos civis(years)Tempo de vida esperado nas condições de referência para as quais as baterias foram concebidas, em termos de ciclos, exceto para aplicações sem ciclos, e de anos civis | Obrigatório desde 18 fev. 2027 | Interesse legítimo – dados do modelo e da bateria | Uma vez por modelo | Annex IV, Part A(5); Annex XIII (1); Annex XIII (4a) |
| Ensaio de referência do tempo de vida em ciclosO ensaio de referência para «Tempo de vida esperado: número de ciclos de carga e descarga» | Obrigatório desde 18 fev. 2027 | Público | Uma vez por modelo | Annex XIII (1j) |
| Taxa C do ensaio pertinente do tempo de vida em ciclos(A/Ah)Parâmetro de medição para «Tempo de vida esperado: número de ciclos de carga e descarga»: regime de carga e descarga aplicado, expresso em relação à capacidade nominal (taxa C), do ensaio de referência pertinente do tempo de vida em ciclos | Obrigatório desde 18 fev. 2027 | Público | Uma vez por modelo | Annex XIII (1p) |
| Intervalo de temperatura em estado de repouso, limite inferior(°C)O limite inferior do intervalo de temperatura ambiente | Obrigatório desde 18 fev. 2027 | Público | Uma vez por modelo | Annex XIII (1l) |
| Intervalo de temperatura em estado de repouso, limite superior(°C)O limite superior do intervalo de temperatura ambiente | Obrigatório desde 18 fev. 2027 | Público | Uma vez por modelo | Annex XIII (1l) |
| Informações sobre acidentesInformações sobre os acidentes que afetem a bateria, incluindo quando incorporada no equipamento que alimenta.Muda ao longo do tempo | Obrigatório desde 18 fev. 2027 | Interesse legítimo – dados do modelo e da bateria | Para cada bateria | Annex XIII (4d) |
100dias em falta18·02·2027
54 dados obrigatórios – os nossos formulários pedem exatamente estes
Introduza os dados do modelo uma só vez, importe os números de série e a plataforma preenche 19 dados por si, verifica a completude e publica passaportes assinados com códigos QR.